Arquitetos e urbanistas podem entrar em contato com os senadores de seu estado para pedir aprovação da matéria
Senado Federal deve votar nesta terça-feira, 12 de dezembro, o projeto de lei que institui o dia 15 de dezembro como Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. A data escolhida é uma homenagem ao nascimento de Oscar Niemeyer e à fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). O Projeto de Lei da Câmara 213/2015 , está na pauta da Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado desta terça-feira, com início previsto às 11h. A matéria foi pautada a pedido do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Arquitetos e urbanistas podem entrar em contato com os senadores de seu estado para pedir aprovação da matéria. Caso o projeto seja aprovado nesta terça, ele segue para sanção presidencial e promulgação da lei.
Veja aqui o Projeto de Lei do Dia do Arquiteto e Urbanista
Confira lista de contatos dos senadores de seu estado
A proposta foi apresentada originalmente pelo ex-deputado federal Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que é arquiteto e urbanista e hoje prefeito de Canoas (RS), e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na audiência pública que debateu o estabelecimento legal da data comemorativa, em 2015, Luiz Carlos Busato destacou a importância dos colegas de profissão “para o desenvolvimento sustentável nacional, visto que a questão urbana e seus aspectos, como mobilidade, Planos Diretores e obras públicas, são atividades próprias de arquitetos e urbanistas” (leia aqui a íntegra do discurso). O presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro, lembrou que a gestão fundadora decidiu instalar o CAU no dia 15 de dezembro justamente para marcar a data de nascimento do profissional brasileiro mais aclamado mundo afora, Oscar Niemeyer. “Nós fizemos a nossa hora, o momento em que assumiríamos as rédeas de nossa profissão. Nós tivemos intenção, como queria o Lucio Costa. Por isso peço que aprovem esse dia para que fique na nossa lembrança a data natalícia de Oscar e a lembrança dos conselheiros federais e estaduais que fundaram o CAU, realizando o sonho de gerações de arquitetos que sonharam e tanto lutaram para esse momento. Nós fizemos, nós realizamos, nós tivemos a intenção”.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), também arquiteto e urbanista, destacou que o ato “expressa o reconhecimento e importância destes profissionais, tão relevantes para o desenvolvimento nacional, visto que a questão urbana e seus aspectos, como mobilidade, Planos Diretores e obras públicas, são atividades próprias de arquitetos e urbanistas”. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), no relatório apresentado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, defendeu que “a instituição de data anual para comemorar o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista tem duplo valor: o de homenagear um grupo profissional que equilibra a sensibilidade da arte com a ciência e técnica, bem como o de resgatar o poder de planejamento das cidades brasileiras e do próprio Estado”.
Fonte: CAU/BR
