Portarias 2023

Portaria N.º 01/2023
Designa Pregoeira do CAU/BA  e respectiva Equipe de Apoio

 

Portaria N.º 02/2023
Nomeia integrantes da Comissão Permanente de Licitação do CAU/BA

 

Portaria N.º 03/2023
Designa servidoras para atuação no Assessoria Técnica e Jurídica da Comissão Eleitoral – CE-BA em 2023.

 

Portaria N.º 04/2023
Nomeia Ícaro Souza de Carvalho para desempenhar a função de livre provimento de Assessor de Comunicação

 

Portaria N.º 05/2023

Portaria de transição lei Nº 14.133/2021

 

Portaria N.º 06/2023

Funcionamento do CAU/BA durante a Copa de Futebol Feminino

 

Portaria N.º 07/2023

Portaria de designação da equipe de planejamento para o Dia do Arquiteto 2023

 

Portaria N.º 08/2023

Exonera a Advogada Andrea Maria Paiva do Amaral Noronha, da função de Diretora-Geral do CAU/BA

 

Portaria N.º 09/2023

Nomeia Juliana Marçal Dos Santos

 

Portaria N.º 10/2023

Nomeia Sofia Beatriz Leitão Da Encarnação

 

Portaria N.º 11/2023

Nomeia Ingred Celestino Felix

 

Portaria N.º 12/2023

Nomeia Tales Santos Nery

 

Portaria N.º 13/2023

Nomeia landro Horrano Victor Andrade Santos

 

Portaria N.º 14/2023

Nomeia Ana Paula Couto Alves para exercer as atividades vinculadas à função gratificada de Gerente Geral

 

Portaria N.º 15/2023 

Exonerar a Analista de Gestão Ana Paula Couto Alves da função gratificada de Gerente de Atendimento do CAU/BA

 

Portaria N.º 16/2023

Nomeia Ismael Cardoso Barcellos Vasconcelos

 

Portaria N.º 17/2023

Nomeia Vinicius Nonato Pereira

 

Portaria N.º 18/2023

Designar os servidores Ana Paula Couto Alves, Milena Santiago Chaves e Ralfe de Almeida Vinhas para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação, visando à contratação de empresa especializada em agenciamento e emissão de passagens terrestres intermunicipais e interestaduais, e passagens aéreas nacionais e internacionais.

 

Portaria N.º 19/2023

Designar os servidores  Ana Paula Couto Alves, Ícaro de Souza Carvalho e Ralfe de Almeida Vinhas para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação visando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços gráficos em geral.

 

Portaria N.º 20/2023 

Designar o empregado ÍCARO SOUZA DE CARVALHO, Matrícula n° 39, para exercer a função de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), nos termos dos artigos 4° e 31, inciso I da Resolução n° 228, de 25 de novembro de 2022, bem como exercer a função de Responsável Técnico pelo Portal da Transparência do CAU/BR, nos termos do art. 31, inciso IIII da Resolução n° 228, de 25 de novembro de 2022, sem prejuízo das atribuições do emprego efetivo que já exerce.

 

Portaria N.º 21/2023

Designar os servidores Márcia Cristina Santiago de Oliveira, Ícaro de Souza Carvalho e Milena Santiago Chaves para integrar a Equipe de Planejamento da Chamada Pública de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) do CAU/BA, vinculado ao Plano de Ação do CAU/BA 2023.

 

Portaria N.º 22/2023

Designar os servidores ANA PAULA COUTO ALVES (matrícula n.° 23), FERNANDO CERQUEIRA VALADARES FERREIRA (matrícula n.° 22) E MILENA SANTIAGO CHAVES (matrícula n.° 18), para integrar grupo de trabalho composto de servidores, integrantes do quadro efetivo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, para desenvolver os trabalhos referentes à elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do CAU/BA em interface com Comissões Regimentais do CAU/BA e o Plenário do CAU/BA.

 

Portaria N.º 23/2023

Designar como Pregoeira a empregada RAQUEL AMADO FRUTUOSO, Matrícula n° 17 e Designar como Equipe de Apoio à Pregoeira as empregadas JULIANA MARÇAL DOS SANTOS – Matrícula n° 40 e SOFIA BEATRIZ LEITÃO DA ENCARNAÇÃO – Matrícula n° 41.

 

Portaria N.º 24/2023

Ratificar a nomenclatura referente ao cargo de Procuradora Jurídica Gerente, o qual é exercido por FRANCILICE PEREIRA DOS SANTOS, matrícula n°. 04.

 

Portaria N.º 25/2023

Designar lotação do Procurador Jurídico FERNANDO CERQUEIRA VALADARESFERREIRA, matrícula n°. 2, integrante do quadro efetivo desta Autarquia Federal desde 01/06/2016, em razão de aprovação em concurso público homologado na data 14 de maio de 2015, conforme publicação em Diário Oficial da União, de 25 de maio de 2015, na condição de PROCURADOR JURÍDICO COM AMPLA ATUAÇÃO, lotação prevista na Procuradoria Jurídica desta Autarquia Federal.

 

Portaria N.º 26/2023

Delegar poderes a ANA PAULA COUTO ALVES, empregada pública, matrícula n° 23, e a RALFE DE ALMEIDA VINHAS, empregado público, matrícula n° 07, para assinar ordens de pagamento ou realizar quaisquer outras operações perante o Banco do Brasil S.A de interesse do CAU/BA.