Falso arquiteto descoberto em ação fiscalizatória do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) foi conduzido, com apoio do Delegado Charles Leão e do Delegado Diretor Arthur Gallas, para a Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (DREOF) nesta segunda-feira (28) em razão de flagrante delito, para apuração dos fatos. Ele atuava como arquiteto na entidade desde 2019 e foi detido na sede da Igreja Universal do Reino de Deus localizada no Iguatemi, em Salvador.
De acordo com Milena Chaves, gerente de fiscalização do CAU/BA, o homem cometeu infração ao exercer ilegalmente a profissão de Arquiteto e Urbanista sem possuir registro no CAU. Além disso, a ação fiscalizatória poderá gerar desdobramentos perante a Polícia Federal, considerando possíveis danos sofridos pelo Conselho em razão da hipótese de conduta ilícita em relação a documento cuja expedição é de competência da referida autarquia federal. Inclusive verificou-se a utilização de número de registro profissional de arquiteto e urbanista com nome semelhante ao do investigado.
Milena destaca os riscos envolvidos por obras e atividades técnicas executadas por leigos. “O desconhecimento técnico compromete a segurança da estrutura das edificações e expõe pessoas a situações de risco de saúde e de vida”, destaca.
O CAU/BA orienta
Antes de contratar, é importante verificar se profissional está regularmente inscrito no Conselho. De acordo com a Lei 12.378/2010, para utilizar o título de arquiteto e urbanista e para exercer as atividades profissionais privativas, é obrigatório ter registro profissional no CAU. A consulta da regularidade da inscrição do profissional no Conselho pode ser feita através do Portal Ache um Arquiteto, informando pelo menos um campo de pesquisa.
Fonte: CAU/BA
Publicado em 28 de março de 2022.
Atualizado em 29 de março de 2022.
