Deliberações Plenárias 2014

Deliberação Plenária N° 20/2014: Aprova a identificação de itens a serem encaminhados como sugestões de observações realizadas em face da gestão 2012-2014 do CAU/BA, para subsidiar o aprofundamento da Plenária eleita para o triênio 2015-2017.
Deliberação Plenária N° 19/2014: Aprova o encaminhamento ao CAU/BR de manifestação expressa de divergência, no sentido de requerer a alteração do normativo de registro de pessoas jurídicas, para que se dê cumprimento à Lei nº 6.839/2010.
Deliberação Plenária N° 18/2014: Aprova a cobrança de anuidades pessoa física e jurídica como ato continuado e autoriza, em consequência, o desencadeamento dos respectivos processos éticos.
Deliberação Plenária N° 17/2014: Aprovação do Plano de Ação 2015
Deliberação Plenária N° 16/2014: Aprovação da 2ª REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014.
Deliberação Plenária N° 15/2014: Aprova a composição da Comissão Eleitoral no âmbito do Estado da Bahia.
Deliberação Plenária N° 14/2014:
Deliberação Plenária N° 13/2014: Aprova a elaboração do Projeto “Assistência Técnica” e do “Projeto Fiscalização do Patrimônio Público”.
Deliberação Plenária N° 12/2014: Aprova o reajuste das diárias, auxílio deslocamento urbano e ajudas de custo praticadas no CAU/BA.
Deliberação Plenária N° 11/2014: Aprova o reajuste salarial dos empregados do CAU/BA.
Deliberação Plenária N° 10/2014: Aprovação da REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014.
Deliberação Plenária N° 09/2014: Aprova a participação do CAU/BA no processo de composição do COMAM, com indicação de membros.
Deliberação Plenária N° 08/2014: Aprova a adoção de medidas administrativas e judiciais em face do processo de composição do COMAM.
Deliberação Plenária N° 07/2014: Aprovação do relatório de gestão e de atividades e processo de prestação de contas de 2013
Deliberação Plenária N° 06/2014: Sobresta a DP nº 05/2014 – CAU/BA e autoriza a transferência de recursos em face do “Centro de Serviços Compartilhados – CAU/BR” na proporção da cota parte de participação do CAU/BA.
Deliberação Plenária N° 05/2014: Aprova a celebração do convênio de cooperação técnica entre o CAU/BA e o INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL – DEPARTAMENTO DA BAHIA – IAB/BA.
Deliberação Plenária N° 04/2014: Aprova o reajuste de diárias
Deliberação Plenária N° 03/2014: Aprova constituição de colegiados para desenvolver atividades específicas e vinculadas a Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária N° 02/2014: Aprova constituição de grupos temáticos para desenvolver atividades específicas e vinculadas a Arquitetura e Urbanismo.
Deliberação Plenária N° 01/2014: Aprova a quadro de pessoal, requisitos, descrição das atribuições e atividades, quantitativo e forma de contratação dos cargos de livre provimento e exoneração, de nível superior e nível médio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado da Bahia (CAU-BA) e dá outras providências.