Conferência Nacional das Cidades
Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a 5ª Conferência Nacional das Cidades será realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2013, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro será precedido por etapas preparatórias, que são as conferências municipais que começaram em 1º de março e se estendem até 1º de junho e as estaduais de 1º de julho a 28 de setembro. O Fórum A Cidade Também é Nossa, do qual o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, faz parte entre outras 17 entidades, quer a sociedade civil participando da discussão, elaboração e avaliação das políticas públicas para o país, assim como sua implementação.
A Conferência Nacional das Cidades dialogará sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano e tem como objetivo prover as cidades com moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, além de torná-las solidárias, inclusivas e sustentáveis. A organização do evento está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC.
A expectativa é que cerca de três mil pessoas participem da conferência , sendo aproximadamente 2.680 delegados e 400 observadores, desses 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.
Confira, abaixo, as datas das Conferências Estaduais das Cidades em cada Estado e no Distrito Federal.
| Estado | Convocação | Data |
| Acre | Decreto nº 4706, de 09/10/12, publicado no DOE nº 10.904, de 10/10/12 | 18 a 19/07/2013 |
| Alagoas | Decreto nº 24.130, de 27/12/12, publicado no DOE nº 243, ano C. | 12 e 13/08/2013 |
| Amapá | Edital nº 3.798 de 09/10/2012 | 02 a 04/08/20013 |
| Amazonas | Decreto nº 32.882, publicado em 11/10/12 | 24 a 26/09/2013 |
| Bahia | Resolução Normativa nº 004 de 26/09/12, publicada no DOE 20.966, de 04/10/12 | 05 a 08/08/2013 |
| Ceará | Decreto nº 31.036, de 26/11/12, publicado no DOE nº 224, série 3, ano IV, p. 11, de 27/11/12. Convocação Excepcional de acordo com a Sociedade Civil. | 18 a 20/09/2013 |
| Distrito Federal | Decreto nº 33.939, de 10/10/12, com publicação no DODF de 16/10/12 | Não foi marcada. |
| Espírito Santo | Decreto nº3150R, de 26/10/12, DOE de 27/11/12. | 20 e 21/09/2013 |
| Goiás | Dec. N.º 7.735, de 04/10/2012 | 17 e 18/09/2013 |
| Maranhão | Dec. 28.561 de 13/09/2012 e 28.611 de 09/12/012 | 22 a 24/08/2013 |
| Mato Grosso | Decreto nº 1428, de 14/11/12, publicado no DOE nº 25.929, de 14/11/12 | Não foi marcada. |
| Mato Grosso do Sul | Decreto “E” nº 22, de 09/10/12. | 11 a 13/09/2013 |
| Minas Gerais | Decreto 657, de 09/10/12 | 20 a 22/09/2013 |
| Pará | Decreto de 30/11/12, publicado no DOE nº 32.293, de 05/12/12 | 16/09 a 18/09/2013 |
| Paraíba | Decreto 33.371, de 09/10/12, publicado no DOE 15.061, de 10/10/12 | 22/08 a 24/08/2013 |
| Paraná | Decreto 6231, de 16/10/12 | Pre agendada p/13 a 15/08/2012 |
| Pernambuco | Portaria 046, de 09/10/12, publicado no DOE 193, de 10/10/12 | 23 a 25/09/2013 |
| Piauí | Dec nº 14.962/12 – DOE nº 202 | Não foi marcada. |
| Rio Grande do Norte | Decreto 23.039, de 10/10/12 | de 04 a 06/09/2013 |
| Rio Grande do Sul | Decreto 49.673 de 9 de outubro de 2012, publicado em 10/10/2012 | de 12 a 15/8/2013 |
| Rio de Janeiro | Edital da Secretaria de Obras – RJ convocou | 01/09 a 28/09/13 |
| Rondônia | Decreto nº 17.164, de 09/10/12, publicado no DO Estado de Rondônia nº 25.929, de 14/11/12 | 21 e 22/08/2013 |
| Roraima | Decreto Nº 14.609-E de 09/10/12publicado em 09/10/12 no DORR. | 25 e 26/10/201313 |
| Santa Catarina | Port. N.º 13 da Secretaria de Planejamento 12/12/2012 | 22 a 24/08/2013 |
| São Paulo | Diário Oficial Poder Legislativo 122(223), de 29/11/12. | Não foi marcada. |
| Sergipe | Decreto nº 28.818, 10/10/12, publicado no DOE nº 28.585, de 11/10/12 | Não foi marcada. |
| Tocantins | Resolução nº 2, de 29/11/12, publicada no DOE 3.766, de 3/12/12 | 24 a 26/09/2013 |
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