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Home » Notícias » Destaques, Notícias, Notícias CAU/BA, Notícias CAU/BA off» Conferência Nacional das Cidades

Conferência Nacional das Cidades

5ª Conferencia Nacional das Cidades

Com o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, a 5ª Conferência Nacional das Cidades será realizada no período de 20 a 24 de novembro de 2013, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro será precedido por etapas preparatórias, que são as conferências municipais que começaram em 1º de março e se estendem até 1º de junho e as estaduais de 1º de julho a 28 de setembro. O Fórum A Cidade Também é Nossa, do qual  o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, faz parte entre outras 17 entidades, quer a sociedade civil participando da discussão, elaboração e avaliação das políticas públicas para o país, assim como sua implementação.

A Conferência Nacional das Cidades dialogará sobre os avanços e desafios da política de desenvolvimento urbano e tem como objetivo prover as cidades com moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, além de torná-las solidárias, inclusivas e sustentáveis. A organização do evento está sob responsabilidade do Ministério das Cidades, com o apoio do ConCidades – Conselho das Cidades, conforme a Resolução Normativa nº 14 de 06 de junho de 2012, que aprova o Regimento da 5ªCNC.

A expectativa é que cerca de três mil pessoas participem da conferência , sendo aproximadamente 2.680 delegados e 400 observadores, desses 1.689 são delegados eleitos nas Conferências Estaduais, 250 são delegados indicados pelo Governo Federal, 561 são delegados indicados pelas entidades membro do Conselho das Cidades e 181 são conselheiros do Conselho das Cidades de âmbito nacional, os chamados delegados natos.

Confira, abaixo, as datas das Conferências Estaduais das Cidades em cada Estado e no Distrito Federal.

Estado Convocação Data
Acre Decreto   nº 4706, de 09/10/12, publicado no DOE nº 10.904, de 10/10/12 18 a   19/07/2013
Alagoas Decreto   nº 24.130, de 27/12/12, publicado no DOE nº 243, ano C. 12 e   13/08/2013
Amapá Edital   nº 3.798 de 09/10/2012 02 a   04/08/20013
Amazonas Decreto   nº 32.882, publicado em 11/10/12 24 a   26/09/2013
Bahia Resolução   Normativa nº 004 de 26/09/12, publicada no DOE 20.966, de 04/10/12 05 a   08/08/2013
Ceará Decreto   nº 31.036, de 26/11/12, publicado no DOE nº 224, série 3, ano IV, p. 11, de   27/11/12. Convocação Excepcional de acordo com a Sociedade Civil. 18 a   20/09/2013
Distrito   Federal Decreto   nº 33.939, de 10/10/12, com publicação no DODF de 16/10/12 Não foi   marcada.
Espírito   Santo Decreto   nº3150R, de 26/10/12, DOE de 27/11/12. 20 e   21/09/2013
Goiás Dec.   N.º 7.735, de 04/10/2012 17 e   18/09/2013
Maranhão Dec.   28.561 de 13/09/2012 e 28.611 de 09/12/012 22 a   24/08/2013
Mato   Grosso Decreto   nº 1428, de 14/11/12, publicado no DOE nº 25.929, de 14/11/12 Não foi   marcada.
Mato   Grosso do Sul Decreto   “E” nº 22, de 09/10/12. 11 a   13/09/2013
Minas   Gerais Decreto   657, de 09/10/12 20 a 22/09/2013
Pará Decreto   de 30/11/12, publicado no DOE nº 32.293, de 05/12/12 16/09 a   18/09/2013
Paraíba Decreto   33.371, de 09/10/12, publicado no DOE 15.061, de 10/10/12 22/08 a   24/08/2013
Paraná Decreto   6231, de 16/10/12 Pre   agendada p/13 a 15/08/2012
Pernambuco Portaria   046, de 09/10/12, publicado no DOE 193, de 10/10/12 23 a   25/09/2013
Piauí Dec nº   14.962/12 – DOE nº 202 Não foi   marcada.
Rio   Grande do Norte Decreto   23.039, de 10/10/12 de 04 a   06/09/2013
Rio   Grande do Sul Decreto   49.673 de 9 de outubro de 2012, publicado em 10/10/2012 de 12 a   15/8/2013
Rio de   Janeiro Edital   da Secretaria de Obras – RJ convocou 01/09 a   28/09/13
Rondônia Decreto   nº 17.164, de 09/10/12, publicado no DO Estado de Rondônia nº 25.929, de   14/11/12 21 e   22/08/2013
Roraima Decreto   Nº 14.609-E de 09/10/12publicado em 09/10/12 no DORR. 25 e   26/10/201313
Santa   Catarina Port.   N.º 13 da Secretaria de Planejamento 12/12/2012 22 a   24/08/2013
São   Paulo Diário   Oficial Poder Legislativo 122(223), de 29/11/12. Não foi   marcada.
Sergipe Decreto   nº 28.818, 10/10/12, publicado no DOE nº 28.585, de 11/10/12 Não foi   marcada.
Tocantins Resolução   nº 2, de 29/11/12, publicada no DOE 3.766, de 3/12/12 24 a   26/09/2013

 

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