Compreendendo a Transparência

As páginas da Transparência do CAU/BA têm o objetivo de permitir ao cidadão o acesso transparente e integral às informações diversas sobre a autarquia federal.

A ferramenta atende à Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, que normatiza os artigos 5º e 37 da Constituição Federal, ao estabelecer que todas as informações disponíveis em qualquer entidade pública sejam disponibilizadas na internet, com exceção apenas de documentos oficialmente declarados sigilosos.

Verifique como acessar em nosso site informações sobre:

 

ESTRUTURA, ATENDIMENTO, ENDEREÇOS E TELEFONES

Transparência > Fale com o CAU/BA
Transparência > Recursos Humanos

 

REGISTROS DE QUAISQUER REPASSES OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS

Transparência > Convênios e Parcerias

 

DESPESAS COM DIÁRIAS, AJUDAS DE CUSTO E PASSAGENS 

Transparência > Diárias e Passagens
Transparência > Planejamento e Orçamento

 

INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, INCLUSIVE OS RESPECTIVOS EDITAIS E RESULTADOS

Transparência > Licitações
Transparência > Dispensa de Licitações
Transparência > Contratos

 

DADOS GERAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, AÇÕES, PROJETOS E OBRAS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES

Transparência > Planejamento e Orçamento

 

RESPOSTAS A PERGUNTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE

Transparência > Perguntas e Respostas

 

INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIOS, APOIOS E CHAMADAS PÚBLICAS

Transparência > Chamadas Públicas
Transparência > Convênios e Parcerias

 

RELAÇÃO DE EMPREGADOS, FUNÇÕES E REMUNERAÇÕES.

Transparência > Recursos Humanos
Transparência > Concurso Público

 

 

 

O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC, voltado ao atendimento presencial, funciona de 2ª a 6ª-feira, de 08h30 às 12h e de 13h30 às 18h, sob a responsabilidade da servidora Ana Paula Couto Alves.

Qualquer informação também poderá ser solicitada através do atendimento eletrônico e-SIC

 

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