Depois de um longo trabalho, que passou por cinco seminários regionais e outro nacional – todos públicos, sendo que o nacional foi transmitido on-line via Internet –, o CAU/BR finalizou uma minuta do Código de Ética de Arquitetura e Urbanismo. O texto foi apresentado na 20ª Reunião Plenária do CAU/BR e agora vai receber sugestões e críticas de profissionais de todo o país. A ideia é que já entre em aplicação em 2014. “Esta é uma construção coletiva. Tivemos dirigentes de entidades nacionais participando dos seminários e recebemos mais de 500 contribuições”, afirma Napoleão Ferreira Neto, coordenador da Comissão de Ética e Disciplina. Saiba mais aqui.
O Código de Ética do CAU/BR é dividido em seis seções: (i) obrigações gerais; (ii) obrigações com o interesse público, (iii) obrigações para com o contratante, (iv) obrigações para com a profissão, (v) obrigações para com os colegas e (vi) obrigações para com o CAU. As seções contém tanto princípios, que são normas de aplicação genérica, teórica ou abstrata, como também as regras, que serão de aplicação específica, mais voltadas a casos concretos. Há ainda recomendações que servem para orientar os profissionais.
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As contribuições dos arquitetos deverão ser encaminhadas aos respectivos CAU/UF, cujos conselheiros cujas comissões de Ética vão consolidar as propostas a serem apresentadas ao plenário pelo e entregá-las ao conselheiro federal do respectivo de seu estado ou DF. Ou seja, o CAU/BR não receberá mais contribuições, que devem ser encaminhadas aos conselheiros CAU de cada estado. A ideia é que o O Plenário do CAU/BR volte voltará a se debruçar sobre o tema nos dias 8 e 9 de agosto, quando debaterá as contribuições levadas pelos conselheiros Federais e votará o Código de Ética e Disciplina do CAU. Após a aprovação, o texto resultante será remetido a revisão linguística, ortográfica e jurídica, devendo retornar ao Plenário nos dias 5 e 6 de setembro próximo para homologação. Neste mesmo período, será discutido o Manual de Aplicação do Código de Ética e Disciplina, que orientará as comissões estaduais na aplicação das normas.
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