O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) participou, esta semana, de reunião com o Ministério Público Estadual e outras entidades, para discutir medidas técnicas de segurança no Carnaval de Salvador. Entre as questões discutidas estava a prevenção de incêndio, segurança e combate a superlotação nos espaços da folia. A preocupação do MPE, assim como dos órgãos envolvidos, é com relação aos licenciamentos de camarotes que, por ventura, causem risco a segurança e a vida das pessoas.
As discussões focalizaram essencialmente a questão da segurança dos camarotes e adoção de medidas para minimização dos riscos, trazendo ainda, a análise do possível risco verificado pela montagem de um camarote em cima de um posto de gasolina, localizado no circuito Dodô, e identificação de possíveis consequências. Na oportunidade, foi sugerido como medida de segurança, que o posto esvaziassem os tanques e realizassem as lavagens necessária, objetivando eliminar os riscos de incêndio, ocasionados por explosões de gases.
Tais medidas proporcionariam mais segurança não só aos clientes do camarote, mas aos demais foliões. O MPE buscando dirimir dúvidas acerca do risco explosivo do empreendimento, se comprometeu em solicitar laudo técnico da Polícia Federal e do Exército Brasileiro, com objetivo de esclarecer a questão.
A reunião aconteceu na sede do MPE, no Centro Administrativo da Bahia, e foi coordenada pela Promotora de Justiça, Habitação e Urbanismo de Salvador, Hortênsia Pinho. Ajustou-se a elaboração de “Agenda conjunta” plural e participativa, com a presença de entidades técnicas do segmento, para sistematização de discussões técnicas e realização de ações continuadas de fiscalização, em segmentos de atuação de risco acentuado. Para isso nova data já foi agendada: 25 de março do corrente ano, às 14 horas, na sede do MPE-BA.
Fonte: CAU/BA
Publicado em 07 de fevereiro de 2013
