Onde houver folia o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA) marcará presença na fiscalização preventiva e orientativa relacionada a atuação de arquitetos e urbanistas nas atividades ligadas ao Carnaval, começando pela capital baiana que faz a maior festa popular do país. Todos os segmentos responsáveis pela instalação de camarotes, arquibancadas, praticáveis e palcos, estão sendo informados sobre a obrigatoriedade de medidas preventivas que garantam segurança ao folião, entre elas a exigência de acessibilidade, acústica e plano de segurança.
A orientação é que os contratantes das diversas empresas fornecedoras dos serviços técnicos vinculados à arquitetura exijam dos profissionais e empresas o registro no CAU e a apresentação do Registro de Responsabilidade Técnica – RRT, com a devida descriminação da carga e da lotação máxima das estruturas montadas para servir ao folião.
Dentre as atividades de atribuições dos arquitetos e urbanistas para o carnaval está o Projeto arquitetônico, contemplando acessibilidade e acústica, montagem, manutenção e desmontagem de camarotes, praticável, palco e arquibancada, instalação elétrica de baixa tensão e elaboração do Plano de Segurança para Situações de Emergência – PSSP, considerando a concentração de mais de 500 pessoas no mesmo espaço nestas estruturas.
É obrigatório que as empresas apresentem o Registro de Responsabilidade Técnica – RRT para as atividades técnicas executadas. A atuação do CAU/Ba nesse momento, que antecede a folia, é de fiscalizar de forma preventiva e orientativa, buscando minimizar buscando minimizar a ocorrência de sinistros vinculados a atuação profissional do arquiteto e urbanista.
A iniciativa no âmbito da fiscalização do carnaval foi de encaminhar ofícios para a Salvador Turismo – SALTUR, Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município – SUCOM, solicitando a identificação dos camarotes licenciados, para a Defesa Civil, responsáveis pelos camarotes, profissionais e empresas que culturalmente trabalham com projeto, montagem de estruturas no carnaval, e para hotéis, onde há montagem de estruturas no carnaval, alertando sobre a atuação profissional e também sobre a segurança na festa momesca.
Fonte: CAU/BA
Publicado em 22 de janeiro de 2013.
