Acontece hoje (28), às 17h, o painel online “A importância do Direito Autoral para o profissional de Arquitetura”, sob a condução do Dr. Rodrigo Moraes, especialista no tema.
Certamente, um dos assuntos mais importantes no universo da Arquitetura e Urbanismo, Direito Autoral é, também, um dos que gera mais dúvidas.
Alguns dos questionamentos mais recorrentes, recebidos através dos nossos canais de atendimento, são:
- Afinal, o que são, verdadeiramente, os direitos autorais referentes a projetos, obras e trabalhos técnicos de criação na Arquitetura e Urbanismo?
- Quais são os cuidados que arquitetos (as) e urbanistas precisam observar para não infringirem direitos autorais de terceiros? E o que deve ser observado para resguardar seus próprios direitos de criação?
- Qual a diferença entre cópia, repetição indevida e plágio? Quais são as implicações jurídicas para aqueles que reproduzem indevidamente projetos de terceiros?
- Em quais circunstâncias o trabalho de autoria de um(a) arquiteto(a) e urbanista pode ser alterado?
O objetivo do evento é orientar os (as) profissionais a partir da contextualização da importância do assunto no exercício da Arquitetura e Urbanismo. A mediação do painel caberá ao conselheiro e coordenador da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/BA, arquiteto e urbanista Valdinei Lopes do Nascimento.
As inscrições devem ser feitas através do link www.sympla.com.br/caubahia
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Sobre o facilitador
Rodrigo Moraes é Advogado, Procurador do Município do Salvador. Professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia (UFBA). Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB-BA (2019-2021). Diretor e sócio da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA). Sócio da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Sócio da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (APDI). Sócio do Instituto Interamericano de Direito de Autor (IIDA). Foi presidente da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da OAB-BA, triênio 2007-2009. Membro da Comissão de Cultura e Arte do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Consócio do Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). Autor do livro “Os direitos morais do autor: repersonalizando o Direito Autoral” (2ª edição, Lumen Juris, 2021) e “Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: do rádio ao streaming” (Lumen Juris, 2021). Coordenador do livro “Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto” (EDUFBA, 2017).
Fonte: CAU/BA
Publicado em 28/10/2021
