INTRODUÇÃO:
A candidatura aqui proposta em face da composição do Conselho Diretor do CAU/BA – mandato 2015-2017 -, com denominação da Chapa que reflita a proposta de trabalho – “INCLUIR PARA CONSOLIDAR” -, tem por base seis prerrogativas:
gestão inclusiva, participativa e democrática, acesso e transparência, compromisso social, organização e infraestrutura, valorização da arquitetura e consolidação ética perante a sociedade e profissionais.
Os Candidatos a Conselheiros Titular e Suplentes – abaixo identificados, possuem experiência em gestão, em articulação de parcerias, em organização, desenvolvimento de equipes, planejamento e definição de metas.
QUEM SOMOS?
Para Conselheiro Federal, Arquiteto e Urbanista HUGO SEGUCHI, como TITULAR e o Arquiteto e Urbanista NEILTON DOREA RODRIGUES DE OLIVEIRA, como SUPLENTE;
Para Conselheiros Estaduais:
Arquiteto e Urbanista GUIVALDO D’ALEXANDRIA BAPTISTA – Titular e sua Suplente Arquiteta e Urbanista DEBORA MIRANDA BARRETTO; (nº 01 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista RAUL NOBRE MARTINS JUNIOR – Titular e seu Suplente Arquiteto e Urbanista LOURENÇO SERRANO DO PRADO VALLADARES; ( nº 02 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista MARIA GLEIDE SANTOS BARRETO – Titular e seu SuplenteArquiteto e Urbanista ARMANDO FREIRE BRANCO; (nº 03 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista ANDERSON SILVA DE ANDRADE – Titular e sua Suplente Arquiteta e Urbanista JULIANA VILAS BOAS DE SOUSA MELO. (nº 04 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista VALDINEI LOPES DO NASCIMENTO – Titular e seu Suplente Arquiteto e Urbanista HENRIQUE TAVARES BARREIROS; (nº 05 na Chapa)
Arquiteta e Urbanista GILCINEIA BARBOSA DA CONCEIÇÃO – Titular e seu Suplente Arquiteto e Urbanista PAULO CESAR CAVALCANTI REIS.(nº 06 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista PAULO ORMINDO DAVID DE AZEVEDO – Titular e seu Suplente ERNESTO REGINO XAVIER DE CARVALHO; (nº 07 na Chapa)
Arquiteta e urbanista ARUZIA DE OLIVEIRA LUNA DE ALMEIDA – Titular e sua Suplente Arquiteta e Urbanista LUDMILA SILVA DE OLIVEIRA; (nº 08 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista ALAN DICK MEGI – Titular e sua Suplente Arquiteta e urbanista DEBORA SANTA FE MONTEIRO DE ALMEIDA; (nº 09 na Chapa)
Arquiteto e Urbanista MAURÍCIO MUINOS DE ANDRADE – Titular e sua SuplenteArquiteta e urbanista EUNICE GUSMÃO FLORES; (nº 10 na Chapa)
Arquiteta e Urbanista ROSANA FIGUEIREDO PLATILHA e sua Suplente Arquiteta e Urbanista GABRIELA CARNEIRO LOPES. (nº 11 na Chapa)
Acreditamos que, pela experiência e capacidade de criar, inovar, articular e inserir, podemos contribuir de forma democrática na perspectiva do: “INCLUIR PARA CONSOLIDAR” o recém constituído Conselho de Arquitetura e Urbanismo no âmbito do Estado da Bahia, prezando sempre pelo cumprimento da sua missão –“ARQUITETURA E URBANISMO PARA TODOS”.
Diante dessa premissa, estruturou-se o presente Plano de Trabalho fundamentando-o nos princípios matriciais da legalidade, isonomia, transparência, moralidade, probidade, do direito fundamental à boa administração pública, eficiência, dentre outros norteadores da gestão pública, em especial do tipo autarquia – e precisamente, de Conselhos de Fiscalização Profissionais.
JUSTIFICATIVA
Consideramos nesta proposta de trabalho, como seu fundamento basilar, a experiência obtida com a implantação do CAU/BA, sua organização e gestão e especialmente, a absorção de realidades do mercado profissional, através dos contatos diretos realizados, além da identificação de temas viscerais relacionados à Arquitetura e urbanismo, que prescindem de aprofundamento e fomento de ações direcionadas, que tenham a finalidade transformar e aproximar a Arquitetura da sociedade, com a devida valorização e importância, para estruturação de espaços dignos e que garantam o direito às cidades.
Nossa compreensão é de que não só a Arquitetura e urbanismo, mas o exercício da profissão – de “Arquiteto” – se depara com um mundo social assoberbado de desafios. No contexto atual, da chamada “sociedade da informação” (CASTELLS, 1999), o fomento ao conhecimento torna-se peça necessária para que os profissionais possam atuar, estabelecer relações e intervir no mundo. Há que se incorporar novos conteúdos, tecnologias, com vistas a promover o alargamento de compreensão das obrigações e respectivas responsabilidades, decorrentes das diversas legislações vigentes, mas especialmente da ética. A internalização e conscientização das responsabilidades por parte dos profissionais direcionará atuações, qualificando a própria fiscalização.
A nossa compreensão é de que o CAU é uma instituição em permanente construção, e para que se mantenha esse estado – vivo – de permanente construção, há que se incluir para consolidar.
OBJETIVOS
Fundamentado nos princípios, os candidatos e integrantes da Chapa denominada “INCLUIR PARA CONSOLIDAR” assumem o compromisso de estimular a participação dos profissionais e da sociedade, no sentido de dar cumprimento a missão do sistema CAU, qual seja: “ARQUITETURA E URBANISMO PARA TODOS”.
Assim, para o mandato 2015-2017 a Chapa “INCLUIR PARA CONSOLIDAR” sustenta a sua proposta em 06 (seis) eixos de ação, materializando sua proposta na (trans)formação de paradigmas de atitudes e comportamentos, que possam influenciar e contribuir para a valorização e dignificação da Arquitetura.
EIXO 1: FISCALIZAÇÃO
Exercer, em todo o território do estado da Bahia, a missão precípua da fiscalização em três níveis: orientativa, preventiva e punitiva, defendendo os interesses da sociedade no que diz respeito ao bom exercício da arquitetura e urbanismo. Para o desenvolvimento das ações decorrentes a Chapa CONSOLIDAÇÃO praticará a “fiscalização inteligente” que pressupõe o bom uso da tecnologia e estabelecimento de parcerias com: a) entes dos três níveis de poder; b) organizações jurídicas de direito público e privadas; c) profissionais da arquitetura e urbanismo, e d) segmentos organizados da sociedade civil.
EIXO 2: FORMAÇÃO
Estimular, apoiar e promover de forma direta ou mediante convênios e acordos, a formação profissional continuada com o propósito de qualificar e aprimorar o profissional arquiteto e urbanista, visando assegurar à sociedade o melhor exercício profissional da arquitetura e urbanismo.
EIXO 3: EDUCAÇÃO
Colaborar com os cursos de arquitetura e urbanismo do estado da Bahia, levando aos futuros profissionais da arquitetura e urbanismo o conhecimento das 5responsabilidades e atribuições profissionais e, sobretudo, o conhecimento dos compromissos éticos da profissão.
EIXO 4: INTERLOCUÇÃO
Construir coletivamente e assegurar a legitimidade da interlocução com a sociedade, nas questões afetas ao exercício da arquitetura e urbanismo e na construção de uma consciência cidadã voltada para o conhecimento e reinvindicação dos direitos à cidade, quer sejam individuais ou coletivos.
EIXO 5: ARTICULAÇÃO
Estimular e fomentar parcerias institucionais; identificar e sensibilizar potenciais parceiros, articulando ações, atividades, programas e projetos, inclusive com captação de recursos, que tenham por fim solidificar a Arquitetura como conceito matriz do Direito às Cidades, e consequentemente, cumprimento do direito fundamental à boa administração pública voltada ao coletivo social, na perspectiva do planejamento.
EIXO 6: CONSOLIDAÇÃO
Consolidar em todo o território baiano a presença do CAU, mediante ações de fiscalização, socialização do conhecimento dos valores e cultura arquitetônica e urbanística, da assistência pública gratuita e da disponibilização institucional de informações construídas pelo Sistema CAU para a melhoria das condições de vida das pessoas e para colaborar na gestão do espaço urbano.
Estamos certos de que, o cumprimento do PLANO DE TRABALHO aqui apresentado, dará propulsão à Arquitetura e consequentemente a fiscalização do exercício profissional será operacionalizada com foco na essência da aferição das responsabilizações em face da ética e das boas práticas profissionais.
Salvador, 18 setembro de 2014.
Arquiteto e Urbanista RAUL NOBRE MARTINS JUNIOR
CAU nº A28797