por Nivaldo Andrade*
Presente em todos os estados brasileiros, o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), fundado em 1921, é a mais antiga e representativa entidade dos arquitetos do país. Ao longo dos próximos anos, o IAB enfrentará o duplo desafio de preparar as celebrações do seu primeiro centenário e de organizar o maior encontro de arquitetos do mundo: o 27º Congresso Mundial de Arquitetos, que acontecerá no Rio de Janeiro em 2020 e deve reunir cerca de 15 mil profissionais.
Mas o maior desafio do IAB hoje não é organizar esses eventos, e sim resgatar a dimensão social da arquitetura. Apesar do reconhecimento internacional de arquitetos como Oscar Niemeyer, um dos mais influentes do mundo no século passado, e Paulo Mendes da Rocha, o mais premiado arquiteto da atualidade no planeta, boa parte da população brasileira desconhece a importância do arquiteto e urbanista na melhoria e qualificação dos espaços que utilizamos todos os dias. Seja nas nossas casas e locais de trabalho, seja nos terminais de ônibus e estações de metrô, seja ainda nas escolas, shopping centers, templos e praças, há sempre um arquiteto por trás.
Um importante desafio é garantir que as famílias de baixa renda também tenham acesso à arquitetura e ao urbanismo. A Lei Federal nº 11.888, em vigor desde 2008, assegura o direito dessas famílias à assistência técnica pública e gratuita, porém sua aplicação ainda é pontual. É preciso regulamentar essa lei para permitir melhores condições de vida aos mais de 80% de brasileiros que vivem em condições precárias.
Por outro lado, é fundamental melhorar a qualidade dos edifícios e das cidades brasileiras, o que passa pela contratação, pelo poder público, de projetos completos. A partir de 2011, com a entrada em vigor do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o Brasil passa por um retrocesso, pois as grandes obras públicas passaram a poder ser contratadas sem a necessidade de projetos completos de arquitetura e engenharia. O RDC é uma porta aberta para a corrupção e para a queda da qualidade da construção, na medida em que quem constrói é também quem elabora o projeto completo, definindo como a obra será executada. A qualificação das obras públicas passa também pela realização de concursos de arquitetura e urbanismo, a forma mais democrática de contratação de projetos. O Estádio do Maracanã, a cidade de Brasília, a Pirâmide do Louvre e a nova Concha do Teatro Castro Alves têm em comum o fato de terem sido projetos selecionados por concursos públicos. Hoje, a França, com menos de um terço da população brasileira, realiza cerca de 1.200 concursos por ano, 60 vezes mais do que no Brasil!
Os desafios são muitos, mas a direção nacional do IAB, capitaneada pela Bahia e formada por arquitetos de 12 estados, está empenhada e preparada para enfrentá-los.
*Nivaldo Andrade é arquiteto e presidente nacional do Instituto de Arquitetos do Brasil
Fonte: Correio da Bahia
