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CAU/BA e SEDUR assinam convênio que visa agilizar licenciamentos.

Na tarde de ontem, 13 de julho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia e a a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador assinaram Termo de Convênio que visa desburocratizar os processos de licenciamento do município. Participaram do ato o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, e o presidente do CAU, Guivaldo D’Alexandria Baptista.

O acordo tem por objetivo interligar os sistema da Sedur e do Conselho a fim de facilitar a emissão de licenças para construções. A conexão dos bancos de dados disponibilizará as informações contidas nos sistemas, integrando-os, o que tornará mais ágil o acesso cadastral de registros de profissionais e empresas, Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs), autorizações e verificações de coordenadas geográficas de empreendimentos e obras, bem como fiscalizações e outros serviços como processos e alvarás.

 

O convênio visa reduzir o tempo de emissão da licença, tornando-a mais segura, além de facilitar a vida dos cidadãos, que não precisarão mais ir à secretaria para solicitar o alvará de construção. Funcionará da seguinte maneira: quando o cidadão solicitar a construção de uma obra, um responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil) será contratado e dará entrada no alvará através do Portal Simplifica (previsto para ser lançado em 2018). A partir daí, o sistema fará a consulta na base de dados do CAU.

A adoção deste novo formato, o tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350 m

 

Com isso, a o tempo médio de licenciamento de empreendimentos de pequeno e médio porte de até 350m será de até 48 horas. Já os empreendimentos com mais de 350m, terão um prazo de três meses, pois necessitam de estudo de mobilidade, dentre outros.

 

Para o presidente Guivaldo Baptista, “a possibilidade de firmar esta parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo só oferece benefícios aos profissionais e à sociedade”. Para o subsecretário da Sedur, Sérgio Guanabara, “o objetivo é desburocratizar os processos a partir de novas tecnologias e mudanças de normas, que é o que prevê o Salvador Simplifica”.

 

 

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